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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Julho de 2005 - 01:00
Evolução historica do Direito Penal e escolas penais
Ana Clélia Couto Horta - Graduada em História pelo Centro Universitário de Belo Horizonte (UNI-BH) e estudante do 5º Período de Direito da Universidade FUMEC - E-mail: aninhacch@hotmail.com
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Julho de 2014 - 14:10
Estudos de Processo Administrativo Disciplinar sob a ótica da CGU - notas propedêuticas
Direito Administrativo Disciplinar e seus enfoques processuais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 11:14
Recurso de revista. Custas processuais.
Recolhimento em instituição bancária diversa da CEF e do Banco do Brasil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Custas processuais. Ausência de recolhimento.
Cancelamento na distribuição.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00
Feriados forenses e intercorrências processuais
João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497 e professor. E-mail: pomar@vetorial.net
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 11:03
A Evolução do Modelo de Apelação no Sistema Judiciário Brasileiro
Este texto discute as reformas no sistema de apelação judicial no Brasil, destacando a introdução
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:17
O crime de violência patrimonial e seus reflexos penais
Por Eduardo Maurício
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 12:44
Projeto torna obrigatória gravação de audiências em processos penais
A senadora Leila Barros é a autora do projeto.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 16:58
Ministério Público tem legitimidade para executar multa em condenações penais
O tema foi tratado na 12ª questão de ordem apresentada na AP 470 e na ADIn 3.150.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 14:28
Ações penais sobre contrabando são de competência da Justiça Federal
A decisão é da Terceira Seção.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 11:08
A PSICANÁLISE E SUA APLICAÇÃO NAS CIÊNCIAS PENAIS
O artigo analisa, na perspectiva psicanalítica, as principais contribuições às Ciências Criminais, bem como a ampliação do tratamento do criminoso, a noção de responsabilidade, a dinâmica psíquica na cena do crime e o contexto sócio histórico do indivíduo
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 11:15
STF tem sete ações penais contra parlamentares prontas para julgamento
Um dos processos está na fila há cinco anos, enquanto duas ações penais levaram cerca de dez anos
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 11:57
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 10:24
Fux suspende ações penais contra Bolsonaro que tramitavam no STF
A decisão é desta segunda-feira (11).
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 10:43
TIPICIDADE FORMAL E MATERIAL: UMA ABORDAGEM ACERCA DOS PRINCÍPIOS PENAIS
O artigo aborda, na perspectiva principiológica, um precedente do Supremo Tribunal Federal. Numa concepção teórica, acerca das diversas teorias da evolução do crime, o presente trabalho analisa o pensamento do funcionalismo, bem como alguns traços dos princípios da fragmentariedade e adequação social em relação à tipicidade formal e material.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 13:30
Problemas com torcedores no Maracanã geram processos penais
Justiça do Rio de Janeiro abriu 11 processos penais contra torcedores, por problemas nos quatro jogos da Copa do Mundo realizados no Maracanã
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 10:41
Lei sancionada acelera tramitação de ações penais nas Cortes Superiores
Cortes Superiores a convocar magistrados para realizar interrogatórios e outros atos de instrução em ações penais.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 11:44
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Array Publicado em 2007-01-31T14:01:00+00:00